Bem vindos a todos estudantes de Direito



Este blog é focado no estudante e ao estudo do Direito.
Idéias,dúvidas,acontecimentos universitários e acadêmicos que fazem parte da rotina de todos que cursam este curso tão notável ,mesmo que difícil ,nos traz o privilégio de sermos estudiosos desta ciência tão nobre.
Não somente para quem estuda mas também está aberto para apreciadores,acontecimentos em nosso dia a dia aberto para não estudantes da área e para colegas já formados enfim.
Aqui encontraram muitas ,situações ,comentários enfim aquí é o lugar de interagirmos.
Quero enfatizar que de maneira nenhuma é minha intenção acertar sempre com palavras expressões perfeitas,muito pelo contrário é sim mostrar que ainda estamos "engatinhando" por mais que aprendemos ,mais teremos por aprender.
Em busca da moldagem perfeita!!
Lembrando que procuraremos abordar temas que possa ser interessante e viável discutirmos,fatos que uma vez publicados nos propiciem a condição de debatê-los!!!
Exponha suas idéias sejam bem vindos!!!










quarta-feira, 26 de junho de 2013

Quem disse sim para a PEC 37



     Agora veja bem quem foi que queria que o MP perdesse seu poder de investigação,faça uma análise do porque queria!!!!!!   
     E já tem um até negando dizendo que foi um engano!!! 





PEC 37 Caiu!!!!



CAI A PEC 37!

A Câmara dos Deputados rejeitou a PEC 37, que pretendia retirar do Ministério Público o poder de realizar investigações criminais. 
A proposta de emenda constitucional teve 430 votos contrários, 9 favoráveis e duas abstenções.



Foto: Fabiano Costa / G1
Foto: CAIU A PEC 37!

A Câmara dos Deputados rejeitou a PEC 37, que pretendia retirar do Ministério Público o poder de realizar investigações criminais. 
A proposta de emenda constitucional teve 430 votos contrários, 9 favoráveis e duas abstenções.

Fique ligado na cobertura da Rádio Globo.

Foto: Fabiano Costa / G1
fonte: G1


                                                       Caiu a PEC 37

fonte:em cima da hora

Antes de sair do ar, provavelmente por aumento do número de acessos, o portal da Câmara dos Deputados informou, no começo desta terça-feira (25), que os líderes partidários decidem rejeitar a Proposta de Emenda Constitucional 37, que tira o poder de investigação criminal dos Ministérios Públicos federal e estaduais, tornando tarefa exclusiva das polícias Civil e Federal

O governo Dilma patrocinava, com seus deputados, a medida, que era claramente uma retaliação pela atuação do Ministério Público no caso do Mensalão.

No seu discurso de sexta-feira nem no desse domingo, quando se reuniu com os governadores e prefeitos, a presidente Dilma teve coragem de defender o recuo, embora nos bastidores a imprensa nacional tenha informado a possibilidade.

Após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a matéria estava prevista para ser votada na Câmara dos Deputados no último dia 26, mas, foi adiada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

A decisão foi motivada por falta de acordo entre representantes Ministério da Justiça, do Ministério Público e das policias Civil e Federal, que formaram um grupo de trabalho para discutir a PEC.

Se a maldita PEC for aprovada, apenas a polícia poderá investigar, inviabilizando a luta contra o crime organizado, a segurança pública, o desvio de verbas, a corrupção e a violação dos direitos essenciais do povo. A luta contra a PEC é, sobretudo, do cidadão; do mesmo que ele diz que não dá mais para suportar as precariedades dos serviços públicos, os aumentos abusivos dos preços e, principalmente, a corrupção que há em todas as instituições, sobretudo no Executivo, no Legislativo e, de forma velada, no Judiciário.








Passeatas em todo o Brasil!!!!


       O que se iniciou com uma reivindicações para baixar o preço da passagem pelos ativistas do Movimento Passe Livre ,desencadearam uma série de passeatas em toda cidade logo após em todo o país
        Com o tema: O gigante acordou" o povo saiu as ruas e por um momento desencadeou-se  uma voz na garganta de todos que dizia:
        Vem pra rua vem!!!!!!!!!!.
        Em meio a essas passeatas arruaceiros e vândalos, saquearam e roubaram lojas e destruirão imoveis públicos e particulares como lojas e patrimônio público.E com  a pressão popular o governador e o prefeito de são Paulo, geraldo Alckmin e fernando Haddad,anunciaram a baixa do valor da passagem.
        Mas não parou por aí  Brasilia no Planalto Central uma multidão de mais 10 milhões de brasileiros tomaram conta e subiram a rampa pra dizer que o povo não é bobo!!!!


      Após marcou encontro com prefeitos e governantes e anunciou     medidas:em pronunciamento.






          Em discurso logo após as manifestações em Brasilia a presidenta anunciou cinco medidas para solucionar algumas das reivindicações da sociedade brasileira.Dentre elas uma assembléia constituinte ,convocação de médicos estrangeiros para atuarem aqui no Brasil dentre outras.




Dilma mudou de ideia sobre convocação de assembleia constituinte, diz OAB


Fonte:Época


Após reunião, o presidente da Ordem dos Advogados Brasil afirmou que o governo foi convencido de que a proposta atrasaria a reforma política. Planalto nega qualquer decisão



Presidente Dilma se reuniu com representantes da OAB nesta terça-feira (25) (Foto: Antonio Cruz/ABr)
Presidente Dilma se reuniu com representantes da OAB nesta terça-feira (25) (Foto: Antonio Cruz/ABr)




Após reunião nesta terça-feira (25) com a presidente Dilma Rousseff em Brasília, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, afirmou que a líder do Poder Executivo brasileiro foi convencida de que convocar uma constituinte exclusiva para fazer a reforma política não é a alternativa mais adequada.
"Buscamos demonstrar que é possível, necessário, urgente, mais rápido e efetivo fazer uma reforma política alterando a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos, sem alterar a Constituição Federal", disse Marcus Vinicius aos jornalistas ao término do encontro.
Segundo o presidente da OAB, Dilma concordou que convocar uma constituinte atrasaria o processo da reforma política. "Temos de fazer um plebiscito para aprovar a própria reforma política. A população tem de dizer diretamente qual a reforma política que quer, e não um plebiscito para chamar a constituinte", afirmou. "Plebiscito para que o povo venha às urnas e diga a todos que quer a reforma política, que quer financiamento democrático, voto transparente, além de ampla liberdade expressão".
A proposta da OAB propõe uma ampla reforma política que aborde o fim do financiamento das campanhas por empresas e o estabelecimento de um sistema de dois turnos para a eleição proporcional - no primeiro, os eleitores votariam em partidos; no segundo, em candidatos. 
Pouco tempo depois das declarações do presidente da OAB, o governo divulgou nota afirmando que a presidente Dilma Rousseff considerou a proposta da OAB (de não convocar assembleia constituinte) “uma importante contribuição, mas não houve qualquer decisão". 
"O governo continuará ouvindo outras propostas de reforma política que lhe forem apresentadas", afirma a nota. A proposta do plebiscito para convocação de uma Assembleia Constituinte ainda deve ser discutida por Dilma Rousseff na tarde desta terça-feira (25) em encontros marcados com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Mais cedo, ela também conversou com o presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Marlon Reis.
A proposta do plebiscito para convocação de uma Assembleia Constituinte ainda deve ser discutida por Dilma Rousseff na tarde desta terça-feira (25) em encontros marcados com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
O anúncio da proposta de um plebiscito para convocar a assembleia constituinte sobre a reforma política foi feito por Dilma Rousseff nesta segunda-feira (24), durante encontro com os 27 governadores brasileiros e 27 prefeitos das capitais. O objetivo dessas reuniões, que ocorrem desde o início da tarde de ontem, é encontrar soluções para as reivindicações populares e terminar com a onda de protestos que acontece em todo o país.