Bem vindos a todos estudantes de Direito



Este blog é focado no estudante e ao estudo do Direito.
Idéias,dúvidas,acontecimentos universitários e acadêmicos que fazem parte da rotina de todos que cursam este curso tão notável ,mesmo que difícil ,nos traz o privilégio de sermos estudiosos desta ciência tão nobre.
Não somente para quem estuda mas também está aberto para apreciadores,acontecimentos em nosso dia a dia aberto para não estudantes da área e para colegas já formados enfim.
Aqui encontraram muitas ,situações ,comentários enfim aquí é o lugar de interagirmos.
Quero enfatizar que de maneira nenhuma é minha intenção acertar sempre com palavras expressões perfeitas,muito pelo contrário é sim mostrar que ainda estamos "engatinhando" por mais que aprendemos ,mais teremos por aprender.
Em busca da moldagem perfeita!!
Lembrando que procuraremos abordar temas que possa ser interessante e viável discutirmos,fatos que uma vez publicados nos propiciem a condição de debatê-los!!!
Exponha suas idéias sejam bem vindos!!!










quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Morte de cinegrafista Santiago Andrade (TV Bandeirantes)



Após morte cerebral de cinegrafista,a família informa que irá doar seus órgãos.Pois " Santiago era uma pessoa que fazia bem a todos" Afirma viúva e diz também que sua família foi destruída!!!!

O advogado de defesa Jonas Tadeu informou que o acusado era "aliciado" a praticar das manifestações mas não informou quais seriam essas frentes que assim o faziam.

Veja matéria abaixo:

Fonte:Estadão
Suspeito trabalha como auxiliar de limpeza em hospital - Divulgação


Polícia prende na Bahia suspeito de lançar rojão em cinegrafista da Band


RIO - Preso de madrugada em um hotel na cidade baiana de Feira de Santana (a 100 km de Salvador), Caio Silva de Souza, de 23 anos, suspeito de matar um cinegrafista da Band com um rojão, em protesto do dia 6 no Rio, chegou ao Aeroporto Internacional do Rio às 8h40 desta quarta-feira, 12.
O voo comercial que trouxe o auxiliar de serviços gerais parou no meio do pátio e Souza foi a segunda pessoa a desembarcar, logo após um oficial da Polícia Civil do Rio. Em seguida, dois outros policiais que o escoltavam também desceram do avião.
Souza saiu pela porta traseira e, logo após descer a escada de apoio, foi conduzido a uma viatura da Polícia Civil. O acusado pela morte do cinegrafista Santiago Andrade foi levado diretamente para a Cidade da Polícia (Jacaré, zona norte), onde chegou às 9h30. O delegado da 17ª Delegacia de Polícia (DP), Maurício Luciano de Almeida, responsável pela prisão na Bahia, concedeu entrevista coletiva.
Souza foi localizado às 2h no quarto do hotel, próximo à rodoviária de Feira de Santana. Também presente no momento da captura, o advogado Jonas Tadeu afirmou, em entrevista à TV Globo, que o cliente e o outro acusado, Fábio Cardoso Barbosa (preso no fim de semana), são "jovens que são aliciados, jovens que são manipulados", mas não disse por quem.
Sobre Souza, que teria disparado o rojão que atingiu Santiago Idílio Andrade na quinta-feira passada (a morte ocorreu quatro dias depois), o advogado disse tratar-se de "jovem miserável financeiramente, de baixo discernimento".
O chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso, contou que a viagem do acusado ao Nordeste vinha sendo monitorada pelos investigadores. O destino dele seria a cidade de Ipu, no Ceará, onde mora um de seus avôs. Teria decidido descer em Feira de Santana depois que conversou por telefone com o advogado e com a namorada.
"Foi uma operação complexa", disse Veloso, que enviou o delegado e três agentes para a Bahia a fim de localizar e apreender o suspeito. A entrevista foi dada à Globo.
A namorada de Souza acompanhava o advogado no momento da prisão. Ela não teve o nome revelado.
De acordo com as informações da polícia, Caio mora em Nilópolis, na Baixada Fluminense, e trabalha como auxiliar de limpeza no Hospital Estadual Rocha Faria, em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro.
Protesto. O rojão lançado por ele durante as manifestações da última quinta-feira, 6, contra o aumento das passagens no Rio, atingiu o cinegrafista da Band Santiago Ilídio Andrade. Ele teve morte cerebral confirmada na segunda-feira, 10,depois de passar quatro dias em coma no Hospital Souza Aguiar, região central. COLABOROU EDGAR MACIEL, AGÊNCIA ESTADO
  fonte: Estadão

Advogado afirma que jovens pobres recebem R$ 150 por manifestação

Jonas Tadeu Nunes não especificou quem faz os pagamentos, mas acusou partidos políticos de envolvimento


RIO - O advogado Jonas Tadeu Nunes, que defende Caio Silva de Souza, preso na madrugada desta quarta-feira, em Feira de Santana (BA), pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, acusou partidos políticos e movimentos sociais de aliciarem e pagarem a jovens pobres da periferia para participarem de protestos e promoverem atos de violência e “terrorismo social”.
Defensor também do tatuador Fábio Raposo, que ajudou a acender o rojão que atingiu o cinegrafista da TV Bandeirantes, Nunes disse que ouviu de outros “três ou quatro” manifestantes o mesmo relato “categórico” sobre recrutamento de manifestantes para provocar tumulto e atos de vandalismo. Com o argumento de que deve manter o sigilo profissional, o advogado não revelou os nomes de partidos e movimentos que, além de pagarem, distribuiriam “máscaras e fogos de artifício” aos manifestantes.
“O Caio é um jovem miserável, muito pobre. Esses jovens são aliciados por grupos, recebem ajuda financeira, uma espécie de mesada para participarem dessas manifestações, nesse sentido de terrorismo social”, disse Nunes em entrevista à Rádio Jovem Pan na manhã de quarta-feira, 12. À TV Globo News, o advogado afirmou que Caio recebia “R$ 150 por manifestação”. “Esse menino foi convocado, aliciado (...) Não estou eximindo ele de responsabilidade, mas esses jovens foram municiados para causar essa fatalidade”, afirmou.
À TV Globo, Caio de Souza disse que “alguns (manifestantes) são convocados, sim, outros não” e que não sabia quem os convocava. “A polícia tem de investigar”, respondeu.
Questionado pela Jovem Pan sobre quem seriam os aliciadores dos jovens, Jonas Tadeu Nunes respondeu: “Vocês deveriam investigar vereadores em Câmaras Municipais, deputados estaduais em Assembleias Legislativas (...), a imprensa, a Polícia Federal deveria investigar diretórios regionais de partidos, movimentos sociais que fomentam financeiramente essas manifestações nas principais capitais, Rio de Janeiro, São Paulo”.Apuração. A assessoria de imprensa da Polícia Civil disse que o advogado não fez menção ao aliciamento de jovens ao longo das investigações da morte do cinegrafista.
O chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso, informou que existem inquéritos, abertos desde o ano passado, para apurar aliciamento de pessoas que participam das manifestações por grupos políticos. “A mera análise das imagens (das manifestações) nos induz a concluir que muitas dessas pessoas (...) não parecem fazer o que querem. Essas pessoas não agem soltas, sozinhas. Pode haver algumas pessoas que agem isoladas. Mas há outras que agem com determinado interesse”, afirmou Veloso. Segundo ele, a polícia investiga a quem interessa gerar violência nos protestos. “Tudo isso será investigado: se há cumplicidade com políticos, qual o papel de cada um, a quem isso interessa e se há aliciamento de manifestantes.”
O delegado Mauricio Luciano de Almeida, da 17.ª DP (São Cristóvão), disse que ainda não se pode afirmar que Raposo e Caio são black blocs. “Eles têm uma sintonia com os black blocs. Rezam da mesma cartilha. Têm prática, modo de agir que se assemelha. Mas não podemos afirmar que os dois sejam black blocs.”
Ligações. O governador Sérgio Cabral (PMDB) também ligou os tumultos nos protestos a partidos políticos e outras organizações. Cabral afirmou que os dois jovens responsáveis pela morte de Santiago fazem parte de “um contexto maior”. “Há grupos, segmentos de partidos políticos que têm desprezo pelo processo democrático, pelas instituições e isso é muito grave. Há partidos políticos, há organizações embutidos nessas ações (...) Esses dois jovens estão inseridos nesse contexto maior, são ações que se complementam (...) A dimensão mais grave de todas é que envolve a perda de uma vida”, disse Cabral.
O governador recebeu a família do cinegrafista na tarde de quarta-feira. “Aquilo me comoveu muito (...) Esses dois jovens fazem parte de uma concepção de desprezo do institucional, do legal, do democrático, de desrespeito à polícia, a bancos, à imprensa. Coragem não é jogar um rojão e se esconder, é ir para o debate”, disse o governador, depois de participar de uma solenidade no Palácio Guanabara.


sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Mensalão e seus resquícios

                        Mensalão e seus resquícios


Bom já reinicio este retorno ao blog com um assunto que está em polêmica nesta semana.
O mensalão como todos sabem foi o maior escândalo de "corrupção" de nosso pais.



Dentre os condenados que somam 25 o ministro do STF Joaquim Barbosa marcou com firmesa sua atuação nos julgamentos.
Um dos ultimos pontos importantes em observação nos condenados foi a arrecadação de valores que os condenados estão arrecadando para pagar as multas "esorbitantes " que muitos foram condenados a pagar.Fica a pergunta:
DA ONDE ESTÁ SURGINDO TANTO DINHEIRO ??
José Genuino somente entre amigos arrecadou  R$ 295 mil  44% da multa,em uma campanha entre amigos feita por sua esposa.


Mas graças a Deus e a esse tipo de atitude como do ministro do STF Gilmar Mendes é que nos faz ainda crer que existem homens de boa fé respondendo pela nossa jurisprudência no Brasil, como a matéria abaixo informa:


fonte: G1

Ministro do STF cobra apuração de doações para multas no mensalão

Mendes citou suspeita de lavagem em arrecadação de R$ 1,7 milhão.
Coordenador do PT afirmou que declaração é 'inoportuna e precoce'.





O ministro Gilmar Mendes em sessão do STF (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Gilmar Mendes cobrou nesta terça-feira (4) que o Ministério Público apure a arrecadação de dinheiro para o pagamento de multas impostas pela Corte no julgamento do processo do mensalão.

Para o ministro, há suspeita de "lavagem de dinheiro". Juntos, o ex-deputado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares arrecadaram mais de R$ 1,7 milhão. Segundo dirigentes do PT, os valores foram fruto de doações de militantes e amigos dos condenados.
"Essa dinheirama, será que esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São coisas que nós precisamos examinar", afirmou o ministro antes da sessão de turmas do tribunal desta terça
O coordenador da área jurídica do PT, Marco Aurélio Carvalho, afirmou ao G1 que "qualquer tipo de declaração que não seja consequência da análise profunda de documentos é inoportuna e precoce". "Acho que seria o caso de ele [Gilmar Mendes] refletir com mais profundidade. Estamos tranquilos. As doações são identificadas e temos documentos que comprovam os depósitos. [...] Me causou espécie uma declaração ter sido dada sem um documento ser analisado. Cada um se colocará à disposição da Justiça se e quando forem provocados, para comprovar que o dinheiro é fruto de uma rede de solidariedade."
Para o ministro, o MP precisa apurar porque "tem elementos para uma investigação". "O Ministério Público tem que olhar isso. Isso mostra também o risco desse chamado modelo de doação individual. Imaginem os senhores, com organizações sindicais, associações, distribuindo dinheiro por CPF. [...] Esta brincadeira com a multa. Interessante isso. Arrecadar R$ 600 mil num dia. São coisas que precisam ser refletidas. A sociedade precisa discutir isso", completou Mendes.
Perguntado em qual grau do MP deveria ocorrer a apuração, ele disse: "E se for um fenômeno de lavagem? De dinheiro mesmo de corrupção? Quer dizer. As pessoas são condenadas por corrupção e estão agora festejando coleta de dinheiro. É algo estranho. [...] Que seja [na 1ª instância], mas que isso seja olhado."
O magistrado destacou que a arrecadação não pode ser vista como "fato corriqueiro" porque "há algo de grave nisso". "Agora, vem essa massa de dinheiro. Será que vão também fazer uma arrecadação para devolver todo o dinheiro que foi desviado? Tudo estranho. Agora é intessante que todos nós estamos noticiando isso como se fosse só um fato corriqueiro. Não, não é um fato corriqueiro, há algo de grave nisso. E precisa ser investigado. E essa gente, eles não são criminosos políticos, não é gente que lutava por um ideal e está sendo condenada por isso. São políticos presos por corrupção. É disso que estamos falando. Então, há algo de estranho nisso."
O Ministério Público Federal do Distrito Federal informou que não há previsão de investigação sobre o tema. Nesta terça, o PSDB pediu que a Procuradoria Geral da República apure as doações.
Gilmar Mendes voltou a lembrar ainda o episódio de oferta de um emprego a José Dirceu em hotel de Brasília com salário de R$ 20 mil. Segundo reportagem do "Jornal Nacional", o dono do hotel é um panamenho que mora em área pobre do Panamá.
"Se formos olhar o episódio do hotel em que alguém oferece um emprego de R$ 20 mil para um suposto reeducando, com propriedade no Panamá. Ele era também dono do hotel? Era empregado e empregador? Veja quanta coisa está sendo colocada."

Depois disso...

Ex-diretor do Banco do Brasil é preso na Itália


fonte:Estadão - Fausto Macedo




O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão, foi preso na Itália, na cidade de Maranello, após operação conjunta das polícias brasileira e italiana. Ele estava foragido desde novembro do ano passado.  

                              Henrique Pizzolato usava passaporte do irmão morto - Interpol/Divulgação

Por ter dupla cidadania, Pizzolato não podia ser extradidato. Ele mesmo comunicou a fuga, em carta divulgada pelo advogado Marthius Sávio Lobato, no dia seguinte à ordem de prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal, em 15 de novembro.
Pizzolato foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato e cumprirá a pena em regime fechado. O nome do ex-diretor do Banco do Brasil foi incluído na lista de procurados da Interpol. Desde então, o governo brasileiro avaliava como extraditar Pizzolato.
O ex-diretor decidiu deixar o Brasil em direção à Itália em setembro, quando o Supremo Tribunal Federal rejeitou seus primeiros embargos de declaração - tipo de recurso que questiona a clareza das decisões - à sentença que o condenara à prisão por peculato (apropriação criminosamente, por servidor, de dinheiro público), lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
A polícia italiana confirmou que o ex-diretor utilizou o passaporte de um irmão para entrar na Europa. No momento da prisão, Pizzolato estava acompanhado de sua mulher e tinha 15 mil euros em dinheiro e mais US$ 2 mil.
A fuga. O plano de fuga de Pizzoloto teria começado ainda em setembro. O ex-diretor fez uma viagem de 1.600 quilômetros, 20 horas de estrada, duas paradas para abastecer o carro e refeições de biscoito, banana e água. O petista foi inicialmente para Buenos Aires, na Argentina, onde, já com outra via do passaporte italiano - a primeira fora entregue à Justiça do Brasil, com o documento brasileiro -, tomou um voo para a Itália.
A operação secreta que retirou Pizzolato do Brasil foi arquitetada com ajuda de um grupo restrito. Seria, porém, do conhecimento prévio de alguns petistas, entre eles Dirceu. Ao saber da disposição do ex-diretor do Banco do Brasil de deixar o Brasil e continuar lutando por sua absolvição na Itália, o ex-ministro da Casa Civil, condenado a mais de dez anos por comandar o mensalão, não teria se oposto, embora não soubesse de detalhes do plano.
Antes da partida, ocorrida alguns dias depois do 7 de setembro, Pizzolato, que tem dupla nacionalidade fez algumas avaliações. Uma das mais importantes envolveu o tratado de extradição Brasil-Itália, que desobriga as partes de extraditar para a outra seus nacionais e abre a possibilidade de abertura de novo processo, de acordo com a respectiva legislação local. Esse mecanismo era justamente o que o ex-diretor do BB queria para que seu caso fosse examinado, segundo argumenta, apenas sob a ótica jurídica.
Militante. Pizzolato ocupava a diretoria do Banco do Brasil como filiado ao PT e militante da sigla desde a sua fundação. No mensalão, foi acusado de liberar irregularmente o repasse de R$ 73 milhões da Visanet para a DNA Propaganda, agência de publicidade da qual Marcos Valério era sócio. Ele chegou a concorrer a vice-governador do Paraná pelo PT em 1994, mas sem sucesso. Também foi presidente do Sindicato dos Bancários em Toledo (PR) e da CUT no Estado.
Antes de assumir a diretoria do Banco do Brasil, foi diretor da Previ, fundo de pensão dos funcionários da instituição, numa época em que a diretoria era dividida em correntes ligadas ao então secretário de Comunicação do governo federal Luiz Gushiken e José Dirceu. Pizzolato participava da ala mais ligada a Dirceu.
A rota de fuga....

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão, fugiu para Itália para evitar a prisão. Ele terá que cumprir a pena em regime fechado. Segundo informações de pessoas próximas ao ex-diretor, a rota de fuga começou por países vizinhos.






O blog fazendo Direito está a ativa novamente!!!


A todos nossos seguidores e leitores o blog fazendo Direito está de volta,com as novidades e noticias do meio jurídico e não jurídico ou noticias que são direta ou indiretamente relacionadas a ele.

Devido a um problema com o provedor ficamos um tempo fora do ar,mas problema resolvido blog de volta!!!!

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